Projeto do Senado aumenta a licença-maternidade para 180 dias. Você concorda?
Você que está grávida ou pensa em ter um filho não pode deixar de participar da enquete lançada pelo Senado Federal sobre o projeto de lei que aumenta a licença-maternidade para 180 dias, podendo haver compartilhamento de até 60 dias com o companheiro. Quanto mais participação mais a ideia pode ganhar força e beneficiar as mamães brasileiras.

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O PLS 72/2017, de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, e permite ao pai acompanhar a futura mãe nas consultas e exames durante a gravidez.

O projeto prevê ainda dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares, sendo assegurado ao pai acompanhar a mãe em, pelo menos, duas consultas ou exames médicos.

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O outro projeto sobre o tema (PLS 151/2017) estabelece o compartilhamento da licença-maternidade e da licença-adotante. Para a trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção será concedido o compartilhamento da licença por até 60 dias.

Em caso de filho portador de deficiência ou com necessidade especial, a empregada gestante terá direito a licença maternidade em dobro e poderá ser compartilhada por até a metade do período com o cônjuge ou companheiro de forma alternada.

Ambos os projetos serão analisados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e caso aprovados sem emendas, seguem para votação na Câmara dos Deputados.

Clique aqui para participar da enquete!

Acompanhe o canal do Manual da Mamãe no YouTube para saber tudo sobre gravidez e maternidade! 

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