Por hora, 4 meninas de até 13 anos são vítimas de estupro no Brasil

180 estupros por dia. Em 81,8% deles as vítimas são mulheres. Desse total, em 53,8% elas tinham menos de 13 anos quando ocorreu o crime. Isso significa que, por hora, 4 meninas de até 13 anos são vítimas de estupro no Brasil. Os dados são de 2018, da 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Quando é feito o recorte dos casos em que a vítima é do sexo masculino, 27% têm entre 5 e 9 anos.

Os estados com as maiores taxas de casos de estupro são: Mato Grosso do Sul (70,4), Paraná (60,8) e Rondônia (59,9). As taxas mais baixas estão na Paraíba e no Rio Grande do Norte, com 5,9 e 8,5, respectivamente.

A pesquisa também apontou que 52,4% das mulheres têm medo de serem vítimas de violência sexual, e que 63,3% das mulheres que foram vítimas deste tipo de violência conheciam o agressor. Em 96,3% dos casos, os autores são homens.

Punição

A defensora pública do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulher (NUDEM) na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), Nálida Coelho Monte, pondera sobre a dificuldade de denunciar casos de violência sexual em entrevista ao site Observatório do 3º Setor.

“Na maioria dos casos, elas passam por uma nova agressão: a social. Elas evitam as denúncias porque sabem que terão sua palavra contestada”.

Devido ao choque e às ameaças do agressor, muitas vítimas não reagem na hora do estupro. Mesmo assim, muitos esperam sempre encontrar marcas e traços físicos da violência para acreditar que ela realmente aconteceu.

“Isso restringe ainda mais as denúncias. O fato de elas não terem marcas físicas evidentes da violência não significa que elas estão mentindo”, esclarece Nálida.

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, ressalta a dificuldade para resolver e punir os casos de estupro de vulnerável, ou seja, quando a vítima tem até 14 anos. "É difícil juntar provas, muitas vezes não há material genético para ser colhido. É só a palavra da criança, da qual se costuma duvidar. Precisamos saber o que acontece com os autores dos crimes: ele foi absolvido? Foi preso? Que resposta o Estado tem dado para esses casos?", questiona. "Precisamos de conselhos tutelares mais atentos."

A invisibilidade dada a esse tipo de crime também dificulta a punição. "O quadro se torna ainda mais grave na medida em que os depoimentos de crianças, com certa frequência, são questionados por falta de credibilidade, além do silêncio e por vezes da cumplicidade que envolve outros parentes próximos", informa Samira ao UOL.